SE APROVADA, DIVISÃO DO PARÁ CRIARÁ MAIS DOIS NOVOS ESTADOS.
DOIS NOVOS ESTADOS PODEM SURGIR NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, DEPENDENDO DA DECISÃO DE UM PLEBISCITO PARA A SEPARAÇÃO DO PARÁ EM TRÊS, FORMANDO OS ESTADOS DE CARAJÁS E TAPAJÓS. A PROPOSTA É REJEITADA POR GRUPOS QUE APONTAM NELA INTERESSES POLÍTICOS, SEM BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO.
O PLEBISCITO FOI APROVADO PELO CONGRESSO EM MAIO E SERÁ REALIZADO EM 11 DE DEZEMBRO. O BRASIL POSSUI HOJE 27 UNIDADES FEDERATIVAS, SENDO 26 ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. SE A DIVISÃO FOR ACEITA PELOS PARAENSES, SERÁ A PRIMEIRA VEZ QUE UM ESTADO BRASILEIRO SURGIRÁ DAS URNAS, DE UMA DECISÃO POPULAR.
A CAMPANHA PELO PLEBISCITO COMEÇOU EM 13 DE SETEMBRO. PARA OS DEFENSORES DA MEDIDA, ELA LEVARÁ PROGRESSO PARA O INTERIOR DO ESTADO, ONDE A AUSÊNCIA DO GOVERNO DIFICULTA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
O PARÁ É O SEGUNDO MAIOR ESTADO DO PAÍS, ATRÁS SOMENTE DO AMAZONAS. SANTARÉM, POR EXEMPLO, FICA A QUASE 1.500 KM DE BELÉM. COM A ESTRUTURA POLÍTICA QUE ACOMPANHA A FORMAÇÃO DE UM ESTADO, SERÁ MAIS FÁCIL, SEGUNDO OS SEPARATISTAS, DIRECIONAR RECURSOS FEDERAIS PARA AS REGIÕES MAIS DISTANTES DA CAPITAL.
JÁ OS OPOSITORES ACREDITAM QUE A SEPARAÇÃO, AO CONTRÁRIO, VAI PIORAR OS INDICADORES SOCIAIS DAS CIDADES PARAENSES, QUE ESTÃO ENTRE AS MAIS VIOLENTAS E POBRES DO PAÍS. ALÉM DISSO, ELES APONTAM INTERESSES POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA REPARTIÇÃO.
DE ACORDO COM O PROJETO, O PARÁ FICARIA COM 78 CIDADES (17% DO TERRITÓRIO), 4,6 MILHÕES DE HABITANTES E 56% DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), OU R$ 32,5 BILHÕES. TAPAJÓS, NA REGIÃO OESTE, TERIA COMO CAPITAL SANTARÉM, INCLUINDO 27 CIDADES (58% DO TERRITÓRIO), 1,2 MILHÕES DE HABITANTES E 11% DO PIB (R$ 6,4 BILHÕES). CARAJÁS, AO SUL, CUJA CAPITAL SERIA MARABÁ, CONTARIA COM 39 CIDADES (25% DO TERRITÓRIO), 1,6 MILHÕES DE HABITANTES E 33% DO PIB (R$ 19,6 BILHÕES).
DESDE O SÉCULO 19 HÁ MOVIMENTOS EM DEFESA DA CRIAÇÃO DO TAPAJÓS, QUE QUASE CHEGOU A SER OFICIALIZADO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1988, JUNTO COM TOCANTINS. A SEPARAÇÃO DE CARAJÁS TEM À FRENTE PECUARISTAS E EMPRESÁRIOS DO SETOR DE MINERAÇÃO. MAS O FATOR DECISIVO PARA APROVAÇÃO SERÁ O CONVENCIMENTO DOS MORADORES DE BELÉM. A CAPITAL CONCENTRA O MAIOR FOCO DE RESISTÊNCIA À DIVISÃO DO ESTADO.
O RESULTADO DO PLEBISCITO SERÁ ENCAMINHADO AO CONGRESSO. DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO, A CRIAÇÃO DE ESTADOS E TERRITÓRIOS DEPENDE DA APROVAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR.
A CAMPANHA PELO PLEBISCITO COMEÇOU EM 13 DE SETEMBRO. PARA OS DEFENSORES DA MEDIDA, ELA LEVARÁ PROGRESSO PARA O INTERIOR DO ESTADO, ONDE A AUSÊNCIA DO GOVERNO DIFICULTA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
O PARÁ É O SEGUNDO MAIOR ESTADO DO PAÍS, ATRÁS SOMENTE DO AMAZONAS. SANTARÉM, POR EXEMPLO, FICA A QUASE 1.500 KM DE BELÉM. COM A ESTRUTURA POLÍTICA QUE ACOMPANHA A FORMAÇÃO DE UM ESTADO, SERÁ MAIS FÁCIL, SEGUNDO OS SEPARATISTAS, DIRECIONAR RECURSOS FEDERAIS PARA AS REGIÕES MAIS DISTANTES DA CAPITAL.
JÁ OS OPOSITORES ACREDITAM QUE A SEPARAÇÃO, AO CONTRÁRIO, VAI PIORAR OS INDICADORES SOCIAIS DAS CIDADES PARAENSES, QUE ESTÃO ENTRE AS MAIS VIOLENTAS E POBRES DO PAÍS. ALÉM DISSO, ELES APONTAM INTERESSES POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA REPARTIÇÃO.
DE ACORDO COM O PROJETO, O PARÁ FICARIA COM 78 CIDADES (17% DO TERRITÓRIO), 4,6 MILHÕES DE HABITANTES E 56% DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), OU R$ 32,5 BILHÕES. TAPAJÓS, NA REGIÃO OESTE, TERIA COMO CAPITAL SANTARÉM, INCLUINDO 27 CIDADES (58% DO TERRITÓRIO), 1,2 MILHÕES DE HABITANTES E 11% DO PIB (R$ 6,4 BILHÕES). CARAJÁS, AO SUL, CUJA CAPITAL SERIA MARABÁ, CONTARIA COM 39 CIDADES (25% DO TERRITÓRIO), 1,6 MILHÕES DE HABITANTES E 33% DO PIB (R$ 19,6 BILHÕES).
DESDE O SÉCULO 19 HÁ MOVIMENTOS EM DEFESA DA CRIAÇÃO DO TAPAJÓS, QUE QUASE CHEGOU A SER OFICIALIZADO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1988, JUNTO COM TOCANTINS. A SEPARAÇÃO DE CARAJÁS TEM À FRENTE PECUARISTAS E EMPRESÁRIOS DO SETOR DE MINERAÇÃO. MAS O FATOR DECISIVO PARA APROVAÇÃO SERÁ O CONVENCIMENTO DOS MORADORES DE BELÉM. A CAPITAL CONCENTRA O MAIOR FOCO DE RESISTÊNCIA À DIVISÃO DO ESTADO.
O RESULTADO DO PLEBISCITO SERÁ ENCAMINHADO AO CONGRESSO. DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO, A CRIAÇÃO DE ESTADOS E TERRITÓRIOS DEPENDE DA APROVAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR.
COMO NASCEM OS ESTADOS:
TRAMITAM HOJE NO CONGRESSO PROJETOS DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DE MAIS 16 ESTADOS FEDERATIVOS. OS PROJETOS PODEM GANHAR NOVO FÔLEGO, CASO A POPULAÇÃO PARAENSE APROVE A DIVISÃO NO NORTE.
ENTRE OS PROJETOS ESTÁ A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TRIÂNGULO, QUE SEPARA O TRIÂNGULO MINEIRO DO RESTANTE DE MINAS GERIAS, COM 37 MUNICÍPIOS; GURGUÉIA, NO SUL DO PIAUÍ, COM 87 CIDADES (60% DO TERRITÓRIO); O ARAGUAIA, COM 32 MUNICÍPIOS, E O MATO GROSSO DO NORTE, COM 47, DESMEMBRADOS DO MATO GROSSO; O RIO SÃO FRANCISCO, COM 34 MUNICÍPIOS, LOCALIZADO A OESTE DA BAHIA; O MARANHÃO DO SUL, COM 49 MUNICÍPIOS, DIVIDINDO O MARANHÃO; O OIAPOQUE, NO AMAPÁ; E OS TERRITÓRIOS DO RIO NEGRO, SOLIMÕES E JURUÁ, NO AMAZONAS.
A PRIMEIRA DIVISÃO TERRITORIAL BRASILEIRA ACONTECEU APÓS O DESCOBRIMENTO, COM A FUNDAÇÃO DE 15 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. NO PERÍODO COLONIAL, AS CAPITANIAS FORAM UMA MANEIRA ENCONTRADA PELA COROA PORTUGUESA PARA COMPENSAR A FALTA DE RECURSOS PARA COLONIZAR O PAÍS, TRANSFERINDO TERRAS PARA PARTICULARES.
A HEREDITARIEDADE FOI EXTINTA EM 1759 PELO MARQUÊS DE POMBAL, MAS AS CAPITANIAS FORAM MANTIDAS ATÉ 1821. NESSA ÉPOCA, A MAIOR PARTE DELAS SE TORNOU PROVÍNCIAS, QUE DERAM ORIGEM A QUASE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS.
NO PERÍODO IMPERIAL HAVIA 19 PROVÍNCIAS, DUAS DELAS ORIUNDAS DO DESMEMBRAMENTO DO PARÁ (AMAZONAS) E DE SÃO PAULO (PARANÁ). EM 1828, A PROVÍNCIA DE CISPLATINA, NO SUL, SE TORNOU INDEPENDENTE E ORIGINOU O URUGUAI. COM A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM 1889, AS PROVÍNCIAS SE TRANSFORMARAM EM ESTADOS.
EM 1903, O GOVERNO COMPROU DA BOLÍVIA TRÊS TERRITÓRIOS QUE, EM 1920, SERIAM UNIFICADOS PARA FORMAR O ACRE. DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, GETÚLIO VARGAS DESMEMBROU SEIS TERRITÓRIOS ESTRATÉGICOS DO PAÍS: AMAPÁ, FERNANDO DE NORONHA, GUAPORÉ, IGUAÇU, PONTA PORÃ E RIO BRANCO.
COM O FIM DA GUERRA, PONTA PORÃ E IGUAÇU FORAM REINCORPORADOS AOS ESTADOS DE MATO GROSSO (HOJE, MATO GROSSO DO SUL), SANTA CATARINA E PARANÁ. OS DEMAIS VIRARAM ESTADOS: RIO BRANCO VIROU RORAIMA E GUAPORÉ, RONDÔNIA. FERNANDO DE NORONHA VOLTOU A PERTENCER A PERNAMBUCO.
EM 1960 O TERRITÓRIO DE GOIÁS PASSOU A ABRIGAR O DISTRITO FEDERAL, ENQUANTO A ANTIGA CAPITAL DO PAÍS, A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SE TORNOU O ESTADO DA GUANABARA, DE 1960 A 1975. EM 1977 PARTE DE MATO GROSSO VIROU O MATO GROSSO DO SUL E, NA CONSTITUINTE DE 1988, FOI CRIADO O TOCANTINS, AO NORTE DE GOIÁS.
ENTRE OS PROJETOS ESTÁ A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TRIÂNGULO, QUE SEPARA O TRIÂNGULO MINEIRO DO RESTANTE DE MINAS GERIAS, COM 37 MUNICÍPIOS; GURGUÉIA, NO SUL DO PIAUÍ, COM 87 CIDADES (60% DO TERRITÓRIO); O ARAGUAIA, COM 32 MUNICÍPIOS, E O MATO GROSSO DO NORTE, COM 47, DESMEMBRADOS DO MATO GROSSO; O RIO SÃO FRANCISCO, COM 34 MUNICÍPIOS, LOCALIZADO A OESTE DA BAHIA; O MARANHÃO DO SUL, COM 49 MUNICÍPIOS, DIVIDINDO O MARANHÃO; O OIAPOQUE, NO AMAPÁ; E OS TERRITÓRIOS DO RIO NEGRO, SOLIMÕES E JURUÁ, NO AMAZONAS.
A PRIMEIRA DIVISÃO TERRITORIAL BRASILEIRA ACONTECEU APÓS O DESCOBRIMENTO, COM A FUNDAÇÃO DE 15 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. NO PERÍODO COLONIAL, AS CAPITANIAS FORAM UMA MANEIRA ENCONTRADA PELA COROA PORTUGUESA PARA COMPENSAR A FALTA DE RECURSOS PARA COLONIZAR O PAÍS, TRANSFERINDO TERRAS PARA PARTICULARES.
A HEREDITARIEDADE FOI EXTINTA EM 1759 PELO MARQUÊS DE POMBAL, MAS AS CAPITANIAS FORAM MANTIDAS ATÉ 1821. NESSA ÉPOCA, A MAIOR PARTE DELAS SE TORNOU PROVÍNCIAS, QUE DERAM ORIGEM A QUASE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS.
NO PERÍODO IMPERIAL HAVIA 19 PROVÍNCIAS, DUAS DELAS ORIUNDAS DO DESMEMBRAMENTO DO PARÁ (AMAZONAS) E DE SÃO PAULO (PARANÁ). EM 1828, A PROVÍNCIA DE CISPLATINA, NO SUL, SE TORNOU INDEPENDENTE E ORIGINOU O URUGUAI. COM A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM 1889, AS PROVÍNCIAS SE TRANSFORMARAM EM ESTADOS.
EM 1903, O GOVERNO COMPROU DA BOLÍVIA TRÊS TERRITÓRIOS QUE, EM 1920, SERIAM UNIFICADOS PARA FORMAR O ACRE. DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, GETÚLIO VARGAS DESMEMBROU SEIS TERRITÓRIOS ESTRATÉGICOS DO PAÍS: AMAPÁ, FERNANDO DE NORONHA, GUAPORÉ, IGUAÇU, PONTA PORÃ E RIO BRANCO.
COM O FIM DA GUERRA, PONTA PORÃ E IGUAÇU FORAM REINCORPORADOS AOS ESTADOS DE MATO GROSSO (HOJE, MATO GROSSO DO SUL), SANTA CATARINA E PARANÁ. OS DEMAIS VIRARAM ESTADOS: RIO BRANCO VIROU RORAIMA E GUAPORÉ, RONDÔNIA. FERNANDO DE NORONHA VOLTOU A PERTENCER A PERNAMBUCO.
EM 1960 O TERRITÓRIO DE GOIÁS PASSOU A ABRIGAR O DISTRITO FEDERAL, ENQUANTO A ANTIGA CAPITAL DO PAÍS, A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SE TORNOU O ESTADO DA GUANABARA, DE 1960 A 1975. EM 1977 PARTE DE MATO GROSSO VIROU O MATO GROSSO DO SUL E, NA CONSTITUINTE DE 1988, FOI CRIADO O TOCANTINS, AO NORTE DE GOIÁS.
RESUMINDO:
UM PLEBISCITO MARCADO PARA 11 DE DEZEMBRO DECIDIRÁ SE O PARÁ SERÁ DESMEMBRADO EM DOIS NOVOS ESTADOS: CARAJÁS E TAPAJÓS. CASO A PROPOSTA SEJA APROVADA NO REFERENDO, SERÁ A PRIMEIRA VEZ QUE UM ESTADO BRASILEIRO SURGIRÁ DA VONTADE POPULAR. A DIVISÃO DO PARÁ DEPENDERÁ AINDA DE UMA LEI COMPLEMENTAR.
DE ACORDO COM O PROJETO, O PARÁ FICARIA COM 17% DO TERRITÓRIO E 56% DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), OU R$ 32,5 BILHÕES. TAPAJÓS, NA REGIÃO OESTE, TERIA COMO CAPITAL SANTARÉM, 58% DO TERRITÓRIO E 11% DO PIB (R$ 6,4 BILHÕES). CARAJÁS, AO SUL, CUJA CAPITAL SERIA MARABÁ, CONTARIA COM 25% DO TERRITÓRIO E 33% DO PIB (R$ 19,6 BILHÕES).
A CAMPANHA COMEÇOU EM 13 DE SETEMBRO. OS SEPARATISTAS ARGUMENTAM QUE O TERRITÓRIO É MUITO GRANDE E DIFICULTA A ADMINISTRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO INTERIOR. O PARÁ É O SEGUNDO MAIOR ESTADO BRASILEIRO. JÁ OS OPOSITORES ALEGAM QUE HAVERÁ PIORA NOS INDICADORES SOCIAIS E APONTAM INTERESSES POLÍTICOS E DE EMPRESÁRIOS DOS SETORES DA PECUÁRIA E MINERAÇÃO.
O BRASIL POSSUI 27 UNIDADES FEDERATIVAS, SENDO 26 ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. TRAMITAM NO CONGRESSO PROJETOS DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DE MAIS 16 ESTADOS.
DE ACORDO COM O PROJETO, O PARÁ FICARIA COM 17% DO TERRITÓRIO E 56% DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), OU R$ 32,5 BILHÕES. TAPAJÓS, NA REGIÃO OESTE, TERIA COMO CAPITAL SANTARÉM, 58% DO TERRITÓRIO E 11% DO PIB (R$ 6,4 BILHÕES). CARAJÁS, AO SUL, CUJA CAPITAL SERIA MARABÁ, CONTARIA COM 25% DO TERRITÓRIO E 33% DO PIB (R$ 19,6 BILHÕES).
A CAMPANHA COMEÇOU EM 13 DE SETEMBRO. OS SEPARATISTAS ARGUMENTAM QUE O TERRITÓRIO É MUITO GRANDE E DIFICULTA A ADMINISTRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO INTERIOR. O PARÁ É O SEGUNDO MAIOR ESTADO BRASILEIRO. JÁ OS OPOSITORES ALEGAM QUE HAVERÁ PIORA NOS INDICADORES SOCIAIS E APONTAM INTERESSES POLÍTICOS E DE EMPRESÁRIOS DOS SETORES DA PECUÁRIA E MINERAÇÃO.
O BRASIL POSSUI 27 UNIDADES FEDERATIVAS, SENDO 26 ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. TRAMITAM NO CONGRESSO PROJETOS DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DE MAIS 16 ESTADOS.
CASO TODOS OS PROJETOS SEJAM APROVADOS, O NOVO MAPA DO BRASIL FICARÁ ASSIM:
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