segunda-feira, 6 de junho de 2011

Os governos populistas brasileiros (1945 a 1964)

Com o fim do Estado Novo, o Brasil entra no período da democracia e segue as políticas populistas (conjunto de movimentos políticos que se propuseram colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa em oposição aos mecanismos de representação próprios da democracia representativa) dos seus governantes. Os governos deste período foram Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Getúlio Vargas  (1951-1954), Juscelino Kubitschek  (1956-1961), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964).


* Eurico Gaspar Dutra 
Apoiado por Vargas, Dutra (PTB-PDS) elaborou uma constituição que foi um  avanço  democrático  e  uma definição  de  alinhamento  com  os EUA  em contexto de Guerra Fria. Algumas medidas básicas dessas leis:
  • a igualdade de todos perante a lei;
  • a liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
  • a inviolabilidade do sigilo de correspondência;
  • a  liberdade de consciência, de crença e de exercicio de cultos religiosos;
  • a liberdade de associação para fins lícitos;
  • a inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
  • a  prisão  só  em  flagrante  delito  ou  por  ordem  escrita  de  autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
  • extinção da pena de morte;
  • separação dos três poderes.
Dutra criou ainda o Plano Salte que deveria investir em saúde, alimentação,  transporte e energia, mas devido a má administração e aplicação dos recursos, o programa pouco prosperou.


* Getúlio Vargas
Vargas concorreu as eleições em 1951 pelo PTB, sendo eleito e seguindo uma política nacionalista. A criação de empresas estatais, como a Petrobrás, e o  investimento em outras empresas do estado (como a Vale do Rio Doce e  a CSN), mostram o  caráter nacionalista  e  a busca por  fortalecer o papel do estado na economia, o que não agradava políticos liberais e investidores internacionais.
A  corrupção,  crise  econômica  e  a oposição  enfraqueceram o  governo de Vargas. Acuado, o presidente articulou um atentado contra o principal inimigo político: Carlos Lacerda. No entanto, o plano não deu  certo e  logo a oposição descobriu a participação do presidente na tentativa de assassinado, o que complicou ainda mais sua situação com a justiça. Getúlio Vargas, sem saída, “saiu da vida para entrar na história” ao se suicidar em seu gabinete em agosto de 1954 com um tiro no peito.
* Juscelino Kubitschek
Em 1956, com a chegada de Juscelino Kubitschek ao poder, o Brasil entra na chamada fase desenvolvimentista. JK estabeleceu um plano de metas que tinha com objetivo "crescer cinquenta  anos em cinco ". Desenvolver a indústria de base, investir na construção de estradas e de hidrelétricas e fazer crescer a extração de petróleo, tudo com o objetivo de arrancar o Brasil de seu subdesenvolvimento e transformá-lo num país industrializado. Os industriais brasileiros continuavam investin do nos  setores  tradicionais  (tecido, móveis,  alimentos,  roupas  e  construção civil), e as multinacionais entravam no Brasil para a produção de bens de consumo. O plano teve tanto consequências positivas quanto negativas para o país. Por um lado, deu-se a modernização da indústria; por outro, o forte endividamento internacional por causa dos empréstimos, além da inflação que assolou o país.
Desde o primeiro mandato de Getúlio Vargas existia um êxodo rural, que se atingiu seu ponto máximo no final da década de 1950 e a década de 1960. Isso ocorreu devido o desenvolvimento do espaço urbano  sem que a área rural recebesse insentivos para que o pequeno agricultor pudesse permanecer naquela área. Contudo, o fator mais grave foi a  industrilização agrária, quando  tratores  e máquinas  colheitadeiras  substituiram  os  trabalhadores rurais. Desempregados ou após perderem as terras por dívidas, muitos partiram para as cidades em busca de vida melhor, mas encontrarm pobreza e desigualdade social, favelas e péssimas condições de vida. O plano de metas dividiu-se em 31 metas que privilegiavam cinco setores da economia brasileira: energia, transporte,  indústrias de base, educação e alimentação. A construção de Brasília representou o novo Brasil que JK pretendia formar, uma vez que permitiu a expansão rumo ao interior, que por sua vez estaria integrado com o resto do Brasil por rodovias. Nesse plano, JK reuniu o capital estatal, privado nacional e o estrangeiro. Por outro lado, o governo de JK trouxe consequências graves para a eonomia brasileira, como o aumento da divida externa, arrouxo salarial, desemprego e inflação.

* Jânio Quadros
As eleições de 1961, a UDN  (Únião Democrática Nacional) apoiou Jânio Quadros para a disputa presidencial. Com o símbolo da vassoua e discursando que o Brasil deveria eliminar  toda a corrupção  feita pelo PTB desde o fi m do Estado Novo. Diante disso, Quadros ganha as eleições e faz medidas  inusitadas. Podemos citar as estreitas relações comerciais e diplomáticas com a URSS, China e Cuba, nações comunistas – algo inaceitável pelos Estados Unidos. Homenageia Che Guevara com o  título Cruzeiro do Sul, salientando a  importância deste personagem na constituição do Brasil, e ainda critica os EUA pelo boiocote em relação a Cuba.Perante essa aproximação com a esquerda, a UDN rompe com Quadros, que no mesmo ano renuncia a presidencia alegando pressões politica.
* João Goulart
Como Jango era vice de Quadros, a oposição não queria que ele assumisse a presidência, pois o acusavam de comunista. Enquanto políticos nacionalistas e de esquerda pediam que Jango assumisse a presidência, a direita e os militares alteraram e implementaram o parlamentarismo. Após muitas pressões, após um referendo, João Goulart foi empossado presidente, iniciando um dos governos mais conturbados da história do nosso país.
O governo logo traçou um plano de recuperação econômica para combater a inflação. Celso Furtado e San Tiago Dantas lideraram a política-econômica, propondo as reformas de base, de caráter social e nacionalista. As reformas de base abrangiam as seguintes áreas:
  • reforma educacional: combater o analfabetismo.
  • reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior;
  • reforma  eleitoral:  extensão  do  direito  de  voto  aos  analfabetos  e  aos militares de baixa patente.
  • reforma agrária: terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo.
O principal ponto de críticas à reforma era a proibição de remessas de  lucros  e a  reforma agrária. Ao proibir a  remessa de lucros, as indústria que haviam investido milhões no país, além dos agricultores que detinham latifúndios, apoiaram que a oposição de Jango tomassem atitudes, mesmo que essas fossem radicais.
O congresso não apoiou as reformas e, buscando apoio popular, João Goulart  inicia comíssios e campanhas para conseguir que o povo apoiasse essas modificações. Temendo essa tática, os militares e políticos da direita  implementaram o golpe militar em abril de 1964, derrubando João Goular e iniciando uma fase de ditadura e repressão no país.

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